DGAP - Direcção Geral da Administração Pública

A Direcção Geral da Administração Pública (DGAP), sob a orientação e coordenação da Secretaria de Estado da Administração Pública, tem como missão definir, executar, coordenar e controlar actos politico - administrativos respeitantes à Administração Pública (APUB), bem como assegurar a dinamização e socialização de todas as medidas adoptadas, contribuindo para o seguimento e avaliação das mesmas.

A DGAP  é composta por três Direcções de Serviço, subordinadas à orientação da Directora Geral, nomeadamente a Direcção de Serviço

dos Recursos Humanos (DSRH), a Direcção de Serviço da Segurança Social (DSSS) e a Direcção de Serviço da Base de Dados do Recursos Humanos da Administração Pública (BDRH).

A DSRH tem como principais atribuições a gestão global dos recursos Humanos da APUB, a organização dos regimes de emprego, a

formação dos quadros, assegurar a instrução dos processos, a divulgação de informações relevantes para avaliação dos recursos humanos,

a promoção da actualização da Base de Dados em articulação com BDRH.

Cabe a DSSS executar, coordenar, avaliar e controlar a aplicação de todas as normativas referentes a segurança social da Função Pública e

ao Estatuto da Aposentação e da Pensão de Sobrevivência da Função Pública. Esta direcção é responsável pela contagem do tempo de

serviço, gestão da aposentação e fixação da pensão de sobrevivência.

À BDRH é incumbida a gestão, avaliação das informações introduzidas e produzidas pela Base de Dados, a coordenação da actualização da Base de Dados junto dos vários serviços, e divulgação dos dados importantes para a gestão e avaliação dos recursos humanos.

Para além dessas estruturas , realça-se a Equipa de Coordenação do Programa de Estágios na Administração Pública (PEPAP), incumbida

pela implementação, seguimento e avaliação  do referido programa.

Assim sendo, a DGAP  visa desenvolver, promover e acompanhar de forma sistemática as medidas de emprego público, desenvolvimento profissional dos recursos humanos e modelos organizacionais no âmbito da Administração pública, garantindo a coerência global do

sistema, a racionalização das estruturas e a promoção da qualidade dos serviços.

 

 

 

Fig.1- Organograma da DGAP